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PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - 12.04.2023

CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 12.04.23, ÀS 9H                                                                      LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-azd-ynr

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: Minuta de Resolução – Revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. ERICK LINHARES

 

3.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023788-20.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: Preenchimento da vaga de Terceiro Membro Titular da Turma Recursal - mediante critério de antiguidade - Edital n.º 16/2022

RELATOR: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

4. PROCESSOS EM PAUTA / ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

4.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003838-88.2023.8.23.8000

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: Eleição de magistrados da Classe de Desembargador e Juiz de Direito para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Editais 02, 03 e 04/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014954-96.2020.8.23.8000

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Alteração da Resolução TP 8/21, que instituiu condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5. AD REFERENDUM:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 19.04.23, ÀS 09H.

 

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