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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 22.03.23, ÀS 09H                                                                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-vgh-g2x

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005832-54.2023.8.23.8000

ORIGEM: AMARR – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

ASSUNTO: Minuta de Projeto de Lei - Alteração do COJERR - Licença compensatória por acumulação de jurisdição e atividades administrativas e verba de representação, com alterações nas normas sobre gratificação pelo exercício cumulativo

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

3.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011789-70.2022.8.23.8000

ORIGEM: AMARR – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

ASSUNTO: Minuta de Projeto de Lei - Alteração do COJERR - Inclusão de ajuda de custo para capacitação de magistrados

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

3.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003223-98.2023.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: Minuta de Resolução - Gratificação de Produtividade para Assessor Jurídico da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça (art. 2.º B da Resolução TP n.º 49/2014)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

3.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000754-79.2023.8.23.8000

ORIGEM: SGP – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: Minuta de Projeto de Lei - Alteração da LCE n.º 227/2014 - Revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do TJ/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

3.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005248-84.2023.8.23.8000

ORIGEM: SGM – SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: Fixação do Subsídio dos Membros do Poder Judiciário – Lei n.º 14.520/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

3.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006178-05.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

ASSUNTO: Suscitação de dúvida sobre interpretação e execução de norma regimental (art. 6.º, XXIII, do RITJRR)

 

4. PROCESSOS EM PAUTA / ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

4.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: Minuta de Resolução – Revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023788-20.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE TERCEIRO MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL, A SER PREENCHIDO POR JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 016/2022

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

4.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002578-73.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: Minuta de Projeto de Lei - Alteração da LCE n.º 227/2014 - Quantitativos de cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5. AD REFERENDUM:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0004814-95.2023.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: Referendar Portaria n.º 489/2023 – Valor do Auxílio-Alimentação

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 19.04.23, ÀS 09H.