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CRONOGRAMA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Google meet, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 14/12/2022 (após a Sessão das Câmaras Reunidas)      LINK: meet.google.com/dby-bqyb-tyc

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001153-30.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: GABRIEL CUNHA DE SOUZA

ADVOGADO: ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560N)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE RORAIMA

PROCUDOR JURÍDICO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328P)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des. Leonardo Cupello - Sugerido

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000715-04.2022.8.23.0000

REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO

PROCURADOR JURÍDICO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327P)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551N)

RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI

 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000716-86.2022.8.23.0000

REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO

PROCURADOR JURÍDICO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327P)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551N)

RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI

 

4.4. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 9002674-10.2022.8.23.0000

EXCEPIENTE: ALMIR RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: ALMIR RIBEIRO DA SILVA (OAB/RR 251B)

EXCEPTO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des. Mozarildo Cavalcanti

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021987-69.2022.8.23.8000

ORIGEM: NUGEPNAC

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Disciplina a atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003580-49.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Altera a Resolução TJRR/TP n.º 12, de 23 de abril de 2021, que autoriza a criação de Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013536-26.2020.8.23.8000

ORIGEM: RECOMENDAÇÃO CNJ

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados Pessoais - PPDP, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023229-63.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio 2021-2026

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002818-33.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL

ASSUNTO: MINUTAS DE RESOLUÇÕES – 1) Instituição de Grupo de Trabalho - Programa de integridade e compliance; 2) Política de Integridade para ingresso de servidores no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; 3) Instituição e regulamento do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e 4) Instituição da Política de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º0003584-52.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera a Resolução TJRR n.º 49, de 31 de outubro de 2014, que Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade - GP e artigo 1º da Resolução TJRR n.º 14, de 6 de abril de 2016, que Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO E POSSE DA GESTÃO 2023/2024, A SER REALIZADA NO DIA 1.º/02/2023, ÀS 9HORAS.