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CRONOGRAMA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 03/11/2022 (após a Sessão da Câmara Cível)                           https://vc.tjrr.jus.br/mic-vd2-z69

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. QUEIXA CRIME N.º 9002348-21.2020.8.23.0000

QUERELANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB/RR 1493) e outros

QUERELADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: LUÍS FERNANDO LIMA PEREIRA (OAB/DF 46650N) e outros

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 98 + PEDIDO DE RENÚNCIA EP 134)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

(Suspeições/Impedimentos): Des. Jésus Nascimento; Des. Leonardo Cupello; Des.ª Elaine Bianchi; Des. Mozarildo Cavalcanti

 

(SIGILO MÉDIO)

4.2. AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 40508N-PR) e outros

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 132.1 - LEANDRO RACA)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Des. Jésus Nascimento; Des. Mozarildo Cavalcanti

 

(SEGREDO DE JUSTIÇA)

4.3. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N.º 9001143-88.2019.8.23.0000

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REPRESENTADO: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello; Des. Mozarildo Cavalcanti; Des. Jésus Nascimento

 

(SIGILO MÉDIO)

4.4. PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDO: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 193 - LEANDRO RACA)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi; Des. Mozarildo Cavalcanti; Des. Leonardo Cupello; Des. Jésus Nascimento

 

4.5. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 9000922-03.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MASAMU EDA

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626-N) e outros (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EP. 25 – JHONATAN DO CARMO)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Procurador do MPC/RR

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des. Jésus Nascimento; Des. Mozarildo Cavalcanti; Des. Leonardo Cupello; Des.ª Elaine Bianchi

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 09/11/2022, ÀS 09HORAS.