EM: 19.12.2016, ÀS 11h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
01. SEI 0000009-14.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO (GAR) AOS OCUPANTES DOS CARGOS
EFETIVOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E EM EXTINÇÃO.
02. E-MAIL
ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGE
ASSUNTO: REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E O
MAPEAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
03. SEI 0005360-97.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO
ESTADO DE RORAIMA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
(CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
04. SEI 0007767-76.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA - COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
05. SEI 0004788-44.2016.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PEDIDO DE AJUDA DE CUSTO PARA DESPESA DE TRANSPORTE
06. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0000.15.000559-3
ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJ/RR
AUTOR: LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
06. COMUNICAÇÕES:
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