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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:22.7a 25.7.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002390-65-2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: JAMES DA SILVA SOUSA

ADVOGADO: WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL (OAB/AM 18943)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PETIÇÃO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA) Nº. 9002053-76.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – DIRETÓRIO NACIONAL

ADVOGADO: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA (OAB/PE 37719)

EMBARGADA: RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA

ADVOGADOS: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.° 9001661-44.2020.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001661-44.2020.8.23.0000) (SISTEMA NOVO) SIGILO MÉDIO

AGRAVANTE: P S O S

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001130-89.2019.8.23.0000) (SISTEMA NOVO) SIGILO MÉDIO

AGRAVANTE: P S OS

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

 

4.5. AGRAVO INTERNO Nº 9000270-49.2023.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000270-49.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: BALBINA QUIRINA DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.6. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO N.º 9000487-58.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

SUSCITADO: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimentos/Suspeições: Des. Elaine Bianchi e Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001956-76.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: ARAÚJO & SARAIVA LTDA

ADVOGADO: OLAVO BRASIL NETO (OAB/RR 1423)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADORA: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002420-03.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA (OAB/RR 718)

ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA

IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.9. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000818-74.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSCITADO: GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Tânia Vasconcelos (DECLARADO) e Desembargadora Elaine Bianchi (DECLARADO)

 

4.10. AGRAVO INTERNO N.º 9002004-35.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002004-35.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: BRUNA SILVA COSTA

ADVOGADA: THALLYNE SILVA COSTA (OAB/RR 1959)

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA e OUTROS

PROCURADOR: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.11. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002359-45.2023.8.23.0000.(SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADORES DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e OUTRO.

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

PROCURADOR JURÍDICO CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 9001439-08.2022.8.23.0000 Ag2 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001439-08.2022.8.23.0000) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: CONTAD – ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA - EPP.

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B).

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORADO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209).

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.13. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0833785-39.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833785-39.2021.8.23.0010)(SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: LOJAS RIACHUELO S.A.

ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77977)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.14. AGRAVO INTERNO N.º 9002402-79.2023.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002402-79.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: RAFAEL ALVES PEREIRA JÚNIOR

ADVOGADO: ILSON PENHA SANTOS (OAB/RR 2330)

AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/EE 305-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

5.1.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0025977-34.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSUNTO:PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2024 - ART. 12, X - IMPLANTAR PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS - 5.8 a 8.8.2024.