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CRONOGRAMA DA  11.ª  SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO

 

EM: 17.7.24, ÀS 9HORAS                                        LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-269-xz3

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.6. QUEIXA-CRIME N.º 9003246-63.2022.8.23.0000 – RETIRADO DE PAUTA

QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO (OAB/RR 550)

QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP 69)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006804-87.2024.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N.º 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008449-50.2024.8.23.8000

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – SINDOJERR

ASSUNTO: PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR JOSÉ AIRES DE ALENCAR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010001-50.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - ANO-BASE 2023

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 7.8.24, ÀS 9HORAS.