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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10.06.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 27.05.2021.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

01. Apelação 0801005-17.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 

Decisão:



 

02. Apelação 0818624-57.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS SEMINARIO ZAPATA

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

 

MARIA L DE ALMEIDA SEMINARIO

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Apelado

Aledyr Ladislau Menezes

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Terceiro

ATITUDE EMPREENDIMENTOS LTDA

 
 

Advocacia-Geral da União

 
 

Vitor Hugo Baú

 
 

Decisão:



 

03. Apelação 0800167-74.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BANCO BONSUCESSO

159557N-MG - MARCELA FERNANDA DE MELO

   

CASTRO

 

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

 
 

Decisão:



 

04. Agravo de Instrumento 9001425-92.2020.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PROMOTIVA S/A. LIMA & SANTOS LTDA

42277N-PR - MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

 

Decisão:



 

05. Apelação 0840357-79.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

André Mota da Silva ESTADO DE RORAIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

 

Decisão:



 

06. Apelação 0828214-34.2014.8.23.0010Relator: Des. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Vivo - Telefônica Brasil S.A.53754857P-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes

 

Rodrigues

 

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 

Decisão:



 

07. Apelação 0800271-13.2019.8.23.0060

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:

 

08. Apelação 0908585-24.2010.8.23.0010 QQRelator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Impedimentos/suspeições: Des. Elaine Bianchi

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:


 

09. Apelação 0816847-71.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINA MARIA DA SILVA SARAIVA

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

representado(a) por DENISE CAVALCANTI CALIL

 
 

UNIMED ANGRA DOS REIS Cooperativa de

92077N-RJ - PAULO CESAR DOS SANTOS

 

Trabalho Médico

 

Apelado

REGINA MARIA DA SILVA SARAIVA

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

 

representado(a) por DENISE CAVALCANTI CALIL

 
 

UNIMED de Boa Vista Cooperativa de Trabalho

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

Médico

 
 

UNIMED ANGRA DOS REIS Cooperativa de

92077N-RJ - PAULO CESAR DOS SANTOS

 

Trabalho Médico

 
 

Decisão:


 

10. Apelação 0812597-34.2014.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Impedimentos/Susp: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A

35132N-RS - Patricia Scherer Giongo

   

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

Banco da Amazônia S.A.

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

   

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

 

Decisão:


 

11. Apelação 0807625-84.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDINILTON PEIXOTO TRAJANO

483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

   

939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

 

João Batista Lopes Santos

483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

   

939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Apelado

MARCELA PEREIRA DE ARRUDA

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

Decisão:


 

12. Apelação 0800733-86.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMIR MATOS DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 

Decisão:


 

13. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0009574-70.2001.8.23.0010 QQ

ra da Fazenda Pública

Público

Relator: Des. Cristóvão Súter - 1ª Turma

Impedimentos/Susp. Des. Leonardo Cupello

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

C. M. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

CLODIZ DE MATOS F FILHO

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Decisão:


 

14. Apelação 0800470-40.2016.8.23.0060 QQRelator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante





Apelado

ISMAEL MARTINELI1545N-RR - Andreza Olivio Silva 289A-RR - Paula Cristiane Araldi

SERRARIA NOVA IGUAÇU LTDA-ME1545N-RR - Andreza Olivio Silva

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

CERR - Companhia Energética de Roraima1968N-RR - Átila Ramon Oliveira Barros

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

 

Decisão:


 

15. Apelação 0810485-82.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

EDERSEN MENDES LIMA

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

   

VASCONCELOS

 

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

Decisão:


 

16. Apelação 0813172-03.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Desa. Elaine Bianchi - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

Apelado

MANAUS AUTOCENTER LTDA

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

 

TEOTONIO VIEIRA DE MATOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

   

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

   

OLIVEIRA HADAD

   

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

   

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

 

Decisão:

 

17. Apelação 0801464-29.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

LUIS MARCELO PEREIRA DE ARRUDA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

   

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

   

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

MARCELA PEREIRA DE ARRUDA

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

   

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

Decisão:


 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.06.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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