1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 17.06.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Apelação 0815613-59.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima SENAI - SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL |
914N-RR - Tulio Magalhães da Silva 1508N-RR - André Nolêto de Matos 475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior 380B-RR - Jaqueline Gonçalves Cruzeiro 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO |
Decisão:
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02. Apelação 0800252-07.2019.8.23.0060 Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
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RORAIMA - JUDICIAL |
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359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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Apelado |
CLUBENIR GOLCALVES QUEIROZ MELO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
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03. Apelação Origem: 5ª Va Nível de |
0811440-26.2014.8.23.0010 ra Cível Público |
Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS |
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Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
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1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
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Apelado |
LUIZA CRISTINA FIRMINO DE FREITAS |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS |
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Rodrigo Alves Paiva |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
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1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
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Decisão:
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04. Apelação 0816621-66.2018.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante Sistecon-Sistemas Estruturais Terraplanagem e 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques Construção Civil Ltda Apelado OLAVO CAVALCANTE LOBATO 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
Decisão:
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05. Apelação 0728219-82.2013.8.23.0010 Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turm Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA 1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho 243B-RR - Jose Nestor Marcelino 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS MARIA DO CARMO DE MATOS LUNIERE 571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO Terceiro ESTADO DE RORAIMA 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Decisão:
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06. Apelação 0832188-06.2019.8.23.0010 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi Origem: 1ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante JEFERSON ALVES 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA 1499N-RR - Katarine Melo da Silva Apelado DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida 1584N-RR - Larissa Araldi FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA 138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO |
Decisão:
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07. Apelação 0800029-54.2021.8.23.0005 Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante ADELINA MARIA OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva ALTEMIR FERNANDES DO NASCIMENTO 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 1508N-RR - André Nolêto de Matos 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo SALATIEL OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva SAMUEL OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva SHARLES OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva Apelado ADELINA MARIA OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva ALTEMIR FERNANDES DO NASCIMENTO 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 1508N-RR - André Nolêto de Matos 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo SALATIEL OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva SAMUEL OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva SHARLES OLIVEIRA SILVA 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 01.07.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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