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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 07/07/2021, ÀS 9H. https://www.youtube.com/channel/UCsv91923JTJfQVaxihDMvQg

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

 

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

 

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 9001762-18.2019.8.23.0000

Autor:Ministério Público do Estado de Roraima

Réus:Estado de Roraima e Assembleia Legislativa/RR

Procuradores:Krishlene Bráz Ávila (OAB 305P-RR) e Sérgio Mateus (OAB 58193936PR-RR)

Interessada:Universidade Estadual de Roraima – UERR (Pedido de sustentação oral EP 39 deferido EP 51)

Procuradora:Adriny Sabrina Ferreira dos Santos

Relatora: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

 

4.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 9001099-98.2021.8.23.0000

Autora: Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE (Pedido de sustentação oral EP 26 deferido EP 28) –Adv: Sérgio Vieira Miranda da Silva

Advogado:Marcos Rolim da Silva (OAB 362621N-SP)

Ré: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Procurador:Sérgio Mateus (OAB 58193936PR-RR)

Interessado:Estado de Roraima

Procuradora:Krishlene Bráz Ávila (OAB 305P-RR)

Relatora:Desembargadora Tânia Vasconcelos

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 Recurso Administrativo n.º 000850-02.2020.8.23.8000 - SIGILOSO

Recorrente:D. B. C.

Advogado:Mamede Abrão Netto (OAB/RR n.º 223-A)

Recorrido:Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça

Relator:Desembargador Cristóvão Suter

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1.PROCEDIMENTO SEI N.º 0007928-13.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Referendar a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substituição da Des.ª Elaine Bianchi, pelo período de 17/6 a 18/7 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 781, de 22/6/21, DJe 6942, de 22/6/21)

 

6.2.PROCEDIMENTO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000

Origem: Presidência TJRR

Assunto: Prorrogar a convocação da Dr.ª Graciette Sotto Mayor Ribeiro para substituição do Des. Jésus Nascimento, pelo período de 18/6 a 22/7 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 797, de 23/6/21, DJe 6944, de 24/6/21)

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 21.07.2021, ÀS 9H.