.

EM: 15.05.19, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9000731-94.2018.8.23.0000

AUTORA:PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO:FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA – (OAB/RR 327-P

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1SEI Nº0006496-61.2018.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 (NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO)

 

5.2SEI Nº0015222-58.2017.8.23.8000 - Vinculado ao sei nº 0005742-22.2018.8.23.8000 (INTIMAÇÃO CNJ)

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO

 

5.3SEI Nº0007412-61.2019.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RES. DE CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO DA SAÚDE

5.4SEI Nº 0003050-16.2019.8.23.8000

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: REVISÃO ANUAL E DESINDEXAÇÃO (MINUTAS: PROJ. LEI COMPL.E RESOLUÇÃO)

 

5.5SEINº 0009885-54.2018.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA.

 

5.6SEI Nº 0007956-83.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:PROJETO DE AUTONOMIA DA OUVIDORIA

 

5.7SEI Nº 0005012-74.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ART. 26 E O CAPUT DO ART. 27, AMBOS DA RESOLUÇÃO TP N. 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

 

5.8 SEI Nº 0014107-65.2018.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:LISTA TRÍPLICE TRE - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

 

 

 

 

06. REFERENDAR:

6.1PORTARIA Nº 383 DE 21.03.19 PUBLICADA NO DJE Nº 6409 DE 22.03.19

 

6.2PORTARIA Nº 459 DE 11.04.19 PUBLICADA NO DJE Nº 6424 DE 12.04.19 (SEI Nº 0005249-11.2019.8.23.8000)

 

6.3PORTARIA Nº 513 DE 08.05.19 PUBLICADA NO DJE Nº 6439 DE 09.05.19

 

6.4PORTARIA Nº 514 DE 08.05.19 PUBLICADA NO DJE Nº 6439 DE 09.05.19

 

 

07. COMUNICAÇÕES

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 05/06/19ÀS 09 h.