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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 3.5.23, ÀS 9HORAS                                                              LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-jxv-mvw

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021134-60.2022.8.23.8000

ORIGEM: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

ASSUNTO: Minuta de Resolução - Criação e regulamentação do funcionamento do Núcleo de Conciliação e Mediação de conflitos oriundos de superendividamento, previsto na Lei n.º 14.181/2021

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022676-16.2022.8.23.8000

ORIGEM: Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI)

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução TP/TJRR n.º 38/2020 - Regulamenta os procedimentos de cautela de armas de fogo, munições e acessórios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em razão da necessidade de constar a obrigatoriedade dos magistrados desta Corte de frequentarem Curso de Armamento e Tiro Defensivo ao menos uma vez ao ano, além de outros dispositivos

RELATOR: Desembargador Presidente

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 17.05.23, ÀS 09H.