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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 19.04.23, ÀS 09H                                                                            LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-4uz-3ht

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9003054-33.2022.8.23.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

REQUERIDO: P. S. O. DE S.

ADVOGADA: BRENDA CORTEZ NEGREIRO

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

Suspeições: Des. Elaine Cristina Bianchi (DECLARADO), Des. Leonardo Pache de Faria Cupello (DECLARADO), Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti (DECLARADO), Des. Jésus Rodrigues do Nascimento (DECLARADO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002578-73.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: REFERENDAR A PORTARIA PR N.º 629/2023 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 70/2016, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E O MAPEAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6.2.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008202-06.2023.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REFERENDAR A PORTARIA PR N.º 636/2023 – CONVOCAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 19/04/23

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 03.05.23, ÀS 09H.