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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 15.2.23, ÀS 9H                                                       LINK: meet.google.com/ibc-nmrq-ruu

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - Alteração de competência, especializando unidade cível genérica em vara de saúde, com competência para processar e julgar os conflitos em matéria de saúde pública, incluindo-se as ações de responsabilidade civil por erro médico

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011128-91.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 1.3.23, ÀS 09H.