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CRONOGRAMA DA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 30.11.22, ÀS 9HORAS                                                     LINK: meet.google.com/tzc-ywup-jhu

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMÉRCIO

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e outros

1.ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES JURÍDICOS: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e outros - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 157.1)

2.º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

(Impedimento/Suspeição: Desembargador Leonardo Cupello)

 

4.2. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0021668-04.2022.8.23.8000

RECORRENTE: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO

RECORRIDA: COMISSÃO ELEITORAL - Eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima para o biênio 2023/2025

RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI

(Impedimento/Suspeição: Desembargadores Leonardo Cupello; Ricardo Oliveira e Jésus Nascimento)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019796-51.2022.8.23.8000

ORIGEM: TURMA RECURSAL

ASSUNTO: PROVIMENTO DO CARGO DE 1.º MEMBRO DA TURMA RECURSAL, critério de merecimento – EDITAL 14/2022

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016239-90.2021.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO GRUPO ATHENA CORES

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Institui do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0022824-27.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Altera a Resolução n.º 70/2016

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005987-91.2022.8.23.8000

ORIGEM: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO

ASSUNTO: DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE REEDUCANDOS DE RORAINÓPOLIS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019018-81.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: EMENDA REGIMENTAL - Modificar a competência para julgar e processar os conflitos em matéria de saúde pública, incluindo-se as ações de responsabilidade civil por erro médico.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 07/12/2022, ÀS 09HORAS.