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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência meet.google.com/qqw-geuk-jnf, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 09.11.22, ÀS 9HORAS                                                 LINK: http://meet.google.com/qqw-geuk-jnf

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000.

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. (ADIADO PARA O DIA 23/11) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMÉRCIO

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e outros

1.ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES JURÍDICOS DA ALERR: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e outros - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 157.1)

2.º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimento/Suspeição: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001109-11.2022.8.23.0000

IMPETRANTES: CLARISSA GONÇALVES BRASIL e outra

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19683) - (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 43.1)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Desembargador Presidente Cristóvão Suter

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019426-72.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR

ASSUNTO: MINUTA DE EMENDA REGIMENTAL – ALTERAÇÃO DO INCISO V, ART. 43. COMPETÊNCIA DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021574-56.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJ/RR

ASSUNTO: REFERENDAR CONVOCAÇÕES DE MAGISTRADOS (PORTARIAS 1022 e 1023)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 23/11/2022, ÀS 09HORAS.