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CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 26.10.22, ÀS 9HORAS

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000343-55.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: MARLON SANTOS DA COSTA

ADVOGADO: MARCOS GUIMARÃES DUAILIBI (OAB 420N-RR)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DESPORTO e CULTURA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB 305A-RR)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002818-18.2021.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB 305A-RR)

2ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e outros

INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043N)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000902-12.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR N.º 327P) e MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR N.º 433N)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR N.º 551N)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

4.4. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002614-71.2021.8.23.0000

ARGUENTE: CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

1.ª INTERESSADA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481N) e outros

2.º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

3.ª INTERESSADA: MARIA EDNA BATISTA

ADVOGADO: ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO (OAB/RR 1109N) e outros

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.5. QUEIXA CRIME N.º 9002348-21.2020.8.23.0000

QUERELANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB/RR 1493) e outros

QUERELADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO: LUÍS FERNANDO LIMA PEREIRA (OAB/DF 46650N) e outros

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

(Suspeições/Impedimentos): Des. Jésus Nascimento (declarada em Sessão do dia 16/02/2022); Des. Leonardo Cupello (EP 157)

 

(SIGILO MÉDIO)

4.6. AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 40508N-PR) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi (EP 59); Des. Leonardo Cupello (EP 12); Des. Jésus Nascimento (EP 89); Des. Mozarildo Cavalcanti (EP 138)

 

(SEGREDO DE JUSTIÇA)

4.7. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N.º 9001143-88.2019.8.23.0000

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REPRESENTADO: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi (EP 117); Des. Leonardo Cupello (EP 19); Des. Mozarildo Cavalcanti (EP 187); Des. Jésus Nascimento (EP 187)

 

(SIGILO MÉDIO)

4.8. PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDO: P S O S

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des.ª Elaine Bianchi (EP 71); Des. Mozarildo Cavalcanti (EP 122); Des. Leonardo Cupello (EP 195); Des. Jésus Nascimento (EP 122)

 

4.9. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 9000922-03.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MASAMU EDA

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626-N) e outros

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Procurador do MPC/RR

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) e outros

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des. Jésus Nascimento (EP 45); Des. Mozarildo Cavalcanti (EP 92); Des. Leonardo Cupello (EP 93)

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000718-56.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA

ADVOGADO: ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264) e outra

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

VISTORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeições/Impedimentos): Des. Presidente

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018777-10.2022.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO 13/2022 (SEI 0017591-49.2022) - CELEBRAÇÃO DE ACORDO

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020944-97.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – ELEIÇÕES BIÊNIO 2023/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005962-15.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0001367-14.2016.6.23.8000

RECORRENTE: CÉSAR HENRIQUE ALVES

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

(Suspeições/Impedimentos): Des. Presidente

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 09/11/2022, ÀS 09HORAS.