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CRONOGRAMA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 28.09.22, ÀS 9HORAS                                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-7vt-c2x

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002818-18.2021.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL- EP 91.1)

1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JEAN PIERRE MICHETTI (OAB/RR 315-B)

2ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA JURÍDICA: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043N)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000075-98.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.

ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB/RR 271-A)

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EP. 46.1)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA - PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RORAIMA, PREGOEIRO DA CPL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

(Suspeição/Impedimento): Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9002411-12.2021.8.23.0000 Ag 1

(NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002411-12.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP

ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES (OAB 1205N-RR)

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP 20 e 59)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA (OAB 214P-RR)

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

(Suspeição/Impedimento): Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000864-97.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: JALSER RENIER PADILHA

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB 2042A-DF) E OUTROS

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP 80.1)

IMPETRADOS: 1.º VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e MESA DIRETORA DA ALERR

PROCURADOR DA ALERR: PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB 481N-RR)

INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (OAB 382554052P-RR)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(Suspeição/Impedimento): Des. Jésus Nascimento (EP 18); Des. Leonardo Cupello (EP 15)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009647-30.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NAT-JUS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012023-52.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DES. ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 2.º DA RESOLUÇÃO N.º 49/2014

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018553-72.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR – INTIMAÇÃO CNJ – PROVIMENTO N.º 135/2022

ASSUNTO: MINUTA DE EMENDA REGIMENTAL – RITJRR (ART. 43, V)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016274-16.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR – INTIMAÇÃO CNJ – RESOLUÇÃO N.º 213/2018

ASSUNTO: SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO/TP N.º 40/2022

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011239-75.2022.8.23.8000

ORIGEM: CNJ

ASSUNTO: MINUTA DE EMENDA REGIMENTAL – RITJRR (ART. 56-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 19/10/2022, ÀS 09HORAS.