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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 14.09.22, ÀS 09HORAS                                                                         LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-w2v-vqm

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000718-56.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA

ADVOGADOS: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264) E OUTRA (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 38)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001319-96.2021.8.23.0000 

IMPETRANTES: AGINALDO SAMUEL SILVA LENDENGUE E OUTROS

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226) (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 92.1)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB 359P-RR)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000114-95.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO 

ADVOGADO: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB/AM 7800) (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 50.1)

1º IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

2º IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

ADVOGADA: VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB/DF 33429)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

4.4. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N.º 9001143-88.2019.8.23.0000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REPRESENTADO: P. S. O. D. S. 

ADVOGADOS: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) E OUTROS 

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª Elaine Bianchi (EP 117); Des. Leonardo Cupello (EP 19)

 

4.5. AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (SIGILO MÉDIO)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: P. S. O. D. S. 

ADVOGADA: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 40508N-PR) (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 132.1)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª Elaine Bianchi (EP 55); Des. Leonardo Cupello (EP 12); Des. Jésus Nascimento (EP 89)

 

4.6. PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000 (SIGILO MÉDIO)

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDO: P. S. O. D. S. 

ADVOGADOS: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) E OUTROS (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 172.1)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª Elaine Bianchi (EP 71); Des. Mozarildo Cavalcanti (EP 122); Des. Leonardo Cupello (EP 10 - 9000010-11.2019.8.23.0000 AgR1 - Agravo Interno) e Des. Jésus Nascimento (EP 122)

 

4.7. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 9000922-03.2022.8.23.0000 

REQUERENTE: MASAMU EDA

ADVOGADOS: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626-N) E OUTROS (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EP. 25)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 

ADVOGADOS: DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB/PR 40508) E OUTROS 

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des. Jésus Nascimento (EP 45)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009647-30.2021.8.23.8000 

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NAT-JUS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012023-52.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO DES. ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 2.º DA RESOLUÇÃO N.º 49/2014

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017019-93.2022.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE 1 (UM) ADVOGADO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE PARA A VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO - CLASSE DE JURISTA 

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005962-15.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017520-47.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

ASSUNTO: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018378-78.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRIBUNAL PLENO N.º 70/2016

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 28/09/2022, ÀS 09HORAS.