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CRONOGRAMA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 17.08.22, ÀS 9HORAS                                      LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-yjw-2vy

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000718-56.2022.8.23.0000 (ADIADO)

IMPETRANTE: SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA

ADVOGADOS: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264) E OUTRA (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EP. 38)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001282-69.2021.8.23.0000

(EMPATE NA VOTAÇÃO VIRTUAL)

IMPETRANTE: JOHNSON VIANA CASTRO

ADVOGADO: BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RR 917)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª Elaine Bianchi (EP 58) e Des. Leonardo Cupello (EP 58)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

  

5.2. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009647-30.2021.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT-JUS

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002034-56.20231.8.23.8000

ORIGEM: CNJ - RESOLUÇÃO CNJ 253/2018

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO ÂMBITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011143-60.2022.8.23.8000

ORIGEM: JUIZ COORDENADOR DA UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DOS CENTROS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011665-87.2022.8.23.8000 

ORIGEM: JUIZ COORDENADOR DA UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O ÓRGÃO CENTRAL DE MACROGESTÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012199-31.2022.8.23.8000 

ORIGEM: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 30/202 - PLANO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.7. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000879-81.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSUNTO: ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU - EDITAL N.° 001/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.8. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015799-60.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP Nº 18/2004, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

6.1. PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019580-27.2021.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO  JUIZ AUXILIAR - RESOLUÇÃO CNJ 404/2021

ASSUNTO: REFERENDAR PORTARIA 783, DE 05/058/2022 - DJE N.º 7205 DE 08/08/2022 - DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS À TRANSFERÊNCIA E RECAMBIAMENTO DE PESSOAS PRESAS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 14/09/2022, ÀS 09 HORAS.