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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 20.07.22, ÀS 9 HORAS                                     LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-qzf-7a6

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. QUEIXA-CRIME N.º 9002348-21.2020.8.23.0000  -  RETIRADO DE PAUTA

REQUERENTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB/RR 1493) E OUTRO

REQUERIDO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EP. 98)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Suspeição/Impedimento: Des. Jésus Nascimento (declarada em Sessão do dia 16/02/2022)

 

 

 

4.2. AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (SIGILO MÉDIO)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: P S O S

ADVOGADO: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

Suspeição/Impedimento: Desembargadores Elaine Bianchi (EP 55) e Leonardo Cupello (EP 12)     

 

 

4.3. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 9000922-03.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MASAMU EDA

ADVOGADOS: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626-N) E OUTROS

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EP. 25)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001282-69.2021.8.23.0000 (EMPATE NA VOTAÇÃO VIRTUAL)

IMPETRANTE: JOHNSON VIANA CASTRO

ADVOGADO: BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RR 917)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Suspeição/Impedimento: Desembargadores Elaine Bianchi e Leonardo Cupello

 

 

4.5. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001391-49.2022.8.23.0000

(Conflito de Competência n.º 9001198-34.2022.8.23.0000)

SUSCITANTE: DES. ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ASSUNTO: Definir a competência para julgamento de demanda que discute o fato gerador de tributo estadual, que ensejará provável lançamento e posterior crédito tributário, cuja obrigação inadimplida ensejará a formação da certidão de dívida ativa, que servirá para o ajuizamento da futura execução fiscal. Necessidade de haver (ou não) execução fiscal já em trâmite, considerando (ou não) apenas os embargos e as ações tributárias a elas conexas, a fim de ensejar a competência de julgamento da Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º  0011865-94.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 70/2016

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017960-77.2022.8.23.8000

ORIGEM: SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOCUMENTAL - SUBGD

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 27/2021

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000928-25.2022.8.23.80000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REFERENDAR A PORTARIA N.º 576, DO DIA 22/06/2022 – CONVOCAÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, TITULAR DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS, PARA ATUAR NA FORÇA-TAREFA DO SEGUNDO GRAU

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 03/08/2022, ÀS 09HORAS.