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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 13.07.22, ÀS 9HORAS                      LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-6h6-h4f

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N.º 9001143-88.2019.8.23.0000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REPRESENTADO: P. S. O. S.

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 532) e MISHELY RUANA DE SÁ CAVALCANTE (OAB/RR 1472)

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

(SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO): Des.ª ELAINE BIANCHI; Des. LEONARDO CUPELLO

Adiado para Sessão do dia 03/08/2022

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007780-65.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: EDITAL N.º 03/2022 - ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJRR

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

Adiado para Sessão do dia 03/08/2022

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005416-23.2022.8.23.8000

ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA - CPLJ

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO REVOGANDO ATOS ADMINISTRATIVOS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011537-67.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR – GABJA / RESOLUÇÃO CNJ 462/2022

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS (GPJ) NO ÂMBITO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003007-74.2022.8.23.8000

ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA - CPLJ

ASSUNTO:  MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA DO TJRR (NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO N.º 435/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006992-51.2022.8.23.8000

ORIGEM: NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

ASSUNTO:  RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT 2022 - Ano-Base 2021

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012554-41.2022.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: EDITAL DE PROMOÇÃO N.º 09/2022 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Apenso: PETICIONAMENTO N.º 0012987-45.2022.8.23.8000

Assunto: Acordo - Titularidade Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2022, ÀS 09HORAS.