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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 15.06.22, ÀS 9HORAS                               LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-zyr-k7e

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA: 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.2022.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS NESTE TRIBUNAL A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO SEI N.º 0009052-94.2022.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TJRR

ASSUNTO: REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016566-69.2020.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE ACERVO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010986-87.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006871-57.2021.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TJRR

ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011128-91.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS

ASSUNTO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008591-25.2022.8.23.8000 (RETIRADO DE PAUTA)

ORIGEM: PRESIDENTE DO TJRR

ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO – COMARCA DE RORAINÓPOLIS

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007194-28.2022.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DES. RICARDO OLIVEIRA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TJRR - JULGAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011888-40.2022.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: ACORDO CELEBRADO ENTRE MAGISTRADOS

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 06/07/2022, ÀS 09HORAS.