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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 1.º/6/22, ÀS 9HORAS                                                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-vja-wud

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001099-98.2021.8.23.0000 (Quórum qualificado)

REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - ABRASCE

ADVOGADO:MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB/SP 362621 )

(Pedido de sustentação oral – EP 86)

1.º REQUERIDO:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

2.ª REQUERIDA:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES:SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e OUTROS

RELATORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. ADIADO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009683-38.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DELIMITAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO 2.º OFÍCIO DE IMÓVEIS DE BOA VISTA.

RELATORA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009776-35.2021.8.23.8000

ORIGEM: COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE - CES

ASSUNTO: PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO N.º 69, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019541-30.2021.8.23.8000

ORIGEM: CNJ – RESOLUÇÃO N.º 342/2021

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010467-15.20220.8.23.8000

ORIGEM: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

ASSUNTO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE "DISSENSO DE ENTENDIMENTOS NESTE TRIBUNAL A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO ART. 94 DO RITJRR"

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 15/06/2022, A PARTIR DAS 09HORAS.