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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 18.05.22, ÀS 9HORAS                                                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-696-m4k

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

 

4.1.RETIRADO DE PAUTA

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000 (Quórum qualificado)

REQUERENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA - FECOMÉRCIO

ADVOGADOS:EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e OUTROS

(Pedido de sustentação oral) OAB 80433N-RJ - CÁCITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES

1.ª REQUERIDA:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES:SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e OUTROS

2.º REQUERIDO:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR:DES. CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0001942-44.2022.8.23.8000

ORIGEM: OUVIDORIA TJRR

ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2021

RELATOR: DESEMBARGADOR OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

 

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009683-38.2022.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - DELIMITAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO 2.º OFÍCIO DE IMÓVEIS DE BOA VISTA.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

5.3.RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0001479-05.2022.8.23.8000

RECORRENTE:NILDO INÁCIO – MAGISTRADO

RECORRIDO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATORA:DES.ª ELAINE BIANCHI

 

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.^o 0011318-88.2021.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DO JUIZ AUXILIAR

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO - NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 1.º/06/2022, ÀS 09HORAS.