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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA – presencial e por videoconferência Scriba, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no Youtube).

 

EM: 20.4.22, ÀS 9HORAS                                                            LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-fke-67a

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. ADIADO PARA O DIA 04/05/22

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000 (Quórum qualificado)

REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS- SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA- FECOMÉRCIO

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e OUTROS

(Pedido de sustentação oral)

1.ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) e OUTROS

2.º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

4.2. RETIRADO DE PAUTA. INSERIDO PARA O DIA 04/05/22

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000820-15.2021.8.23.0000 (SIGILO ABSOLUTO) 

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: M. K. 

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO 

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9000932-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NA SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 9000932-81.2021.8.23.0000 ) PRESIDÊNCIA - (SIGILO MÉDIO)

ORIGEM: 1.ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

AGRAVANTE: B. M. C. 

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO (OAB/RR 184-N)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: CÍCERO PAULINO MACEDO NETO (OAB/RR 620A)

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – PRESIDENTE 

VISTORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005079-34.2022.8.23.8000

(https://eleicoes.tjrr.jus.br/resultados)

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: ESCOLHA DE 1(UM) MAGISTRADO DA CLASSE DE JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR COMO JUIZ EFETIVO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - Término do mandato do Juiz Eleitoral Luiz Alberto de Morais Júnior no dia 20 de julho de 2022.

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013859-94.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA TJ/RR

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACARAÍ (Edital de Remoção n.º 002/2021)

RELATORA: DES.ª CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

 

5.3. ADIADO PARA O DIA 04/05/22

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018512-81.2017.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGP/TJRR)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002813-74.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL

ASSUNTO: MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 70/2019 -  ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

08. CONVOCAÇÃO PARA A 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 04/05/2022, ÀS 09HORAS. LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-7ue-ymm