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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 16.2.22, ÀS 9H

LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mau-fjc-xcy

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2022

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. QUEIXA CRIME N.º 9002348-21.2020.8.23.0000

QUERELANTE: JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO

ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB/RR 1493) E OUROS

QUERELADO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS

(Pedido de sustentação oral – EP 98)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. QUEIXA-CRIME N.º 9001250-64.2021.8.23.0000

QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB/DF 12330) E OUTROS

(Pedido de sustentação oral – EP 76)

QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTRO

(Pedido de sustentação oral – EP 75)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002491-54.2022.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a designação dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário, especialidades Proteção à Criança e ao Adolescente e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, para o cumprimento de mandados e atos processuais de natureza externa.

RELATOR: DES. PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO (HÍBRIDA), A SER REALIZADA NO DIA 9.3.22, ÀS 09H.