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CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 15.12.2021, ÀS 9 HORAS.

https://vc.tjrr.jus.br/mic-q6k-gjt

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

3.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 9000045-97.2021.8.23.0000

EMBARGANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR N.º 325P)

EMBARGADA: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

ADVOGADOS: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP N.º 303.159) E OUTROS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. SIGILO ABSOLUTO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000820-15.2021.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DENUNCIADO: M. K.

ADVOGADO:ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

 

4.2. SIGILO MÉDIO QUEIXA-CRIME N.º 0000587-89.2012.8.23.0000

QUERELANTE: M. D. D.

ADVOGADOS: PATRÍZIA ALVES ROCHA (OAB/RR 484-N) E OUTRO

QUERELADO: P. S. O. S.

ADVOGADO: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONVOCADO FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESEMBARGADORES LEONARDO CUPELLO; ELAINE BIANCHI; JÉSUS RODRIGUES; MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001536-42.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PRISCILA RIBEIRO ARTIGOSO ALVES DE BARROS

ADVOGADOS: CLARISSA VENCATO(OAB/RR 755) E OUTRO

REQUERIDO:SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR:FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-A)

RELATOR:JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Pedido de Sustentação oral presencial – EP 36 – Dra. CLARISSA VENCATO

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002818-18.2021.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JEAN PIERRE MICHETTI (OAB/RR 315-B)

PROCURADOR DA ASSEMBLEIA:SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 581939362-P) E OUTROS

RELATOR:DES. ALMIRO PADILHA

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 9002273-79.2020.8.23.0000

(MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002273-79.2020.8.23.0000)

AGRAVANTE:MARCELO AGUIAR DE SOUZA

ADVOGADOS:JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA– (OAB/RR 2.169N) E OUTRO

AGRAVADOS:COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277P)

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.6. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000979-26.2019.8.23.0000

(NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822445-74.2016.8.23.0010)

SUSCITANTE: CÂMARA CÍVEL

1.º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P)

2.º INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – APBM/RR

ADVOGADOS: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA(OAB/RR 1681) E OUTROS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO

Pedido de Sustentação oral virtual – EP 68 – Dr. RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021431-04.2021.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA TJ/RR

ASSUNTO: CONCESSÃO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO

RELATOR:DES. PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018452-69.2021.8.23.8000

ORIGEM: TRE/RR

ASSUNTO: COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO – CLASSE JURISTA (MANDATO DO JUIZ ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA)

RELATOR:DES. PRESIDENTE

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018023-05.2021.8.23.8000

ORIGEM: ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO - EJURR

ASSUNTO: MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DA EJURR

RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI – DIRETORA DA EJURR

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016092-64.2021.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA GERAL - SG

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO A PARENTALIDADE RESPONSÁVEL E ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

RELATOR: DES. PRESIDENTE

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 1.º/02/2022, ÀS 9HORAS