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EM: 1.º/12/2021, ÀS 9 HORAS.

https://vc.tjrr.jus.br/mic-7fp-ya2

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

Ausência justificada: Dr. Antônio Augusto Martins Neto (folga compensatória)

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

3. PROCESSOS EM MESA:

3.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 9000045-97.2021.8.23.0000

EMBARGANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR:SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR N.º 325P)

EMBARGADA:KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A 

ADVOGADOS:CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP N.º 303.159) E OUTROS

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001536-42.2021.8.23.0000

Pedido de Sustentação oral – EP 36

REQUERENTE: PRISCILA RIBEIRO ARTIGOSO ALVES DE BARROS

ADVOGADOS:CLARISSA VENCATO(OAB/RR 755) E OUTRO

REQUERIDO:SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR:FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR Nº 277-A) 

RELATOR:JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

(Adiado para Sessão do dia 15/12/21)

4.2. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000979-26.2019.8.23.0000

(NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822445-74.2016.8.23.0010)

SUSCITANTE: CÂMARA CÍVEL 

1.º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB 517P-RR)

2.º INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – APBM/RR

ADVOGADOS:GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB 1835-N) E OUTROS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000350-81.2021.8.23.0000

Pedido de Sustentação oral – EP 24

REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS – ABRASCE

ADVOGADO: MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362624-N-SP)

REQUERIDA:CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 

PROCURADOR:ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB 551/RR-N)

RELATORA:JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. º 0004264-71.2021.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TJRR

ASSUNTO: ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR - EDITAL N.º 03/2020

RELATORA:DES.ª CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

VISTOR:DES. CRISTÓVÃO SUTER - PRESIDENTE

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017048-80.2021.8.23.8000

ORIGEM:COMITÊ ESTADUAL JUDICIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS

ASSUNTO:INDICAÇÃO DE VARA ESPECÍFICA PARA TRATAR DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS

RELATOR:DES. PRESIDENTE 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010121-98.2021.8.23.8000

ORIGEM:NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS - NUGEPNAC

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR - NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

RELATOR:DES. PRESIDENTE 

5.4.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013061-36.2021.8.23.8000 

ORIGEM: NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA

ASSUNTO:RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000

ORIGEM:PRESIDÊNCIA DO TJRR

ASSUNTO:REFERENDAR PORTARIA N.º 1258/21 - PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO PARA ATUAR EM 2.º GRAU, PELO PERÍODO DE 26/11 A 17/12/2021

RELATOR:DES. PRESIDENTE

5.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019305-78.2021.8.23.8000

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAG

ASSUNTO:PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES DA GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÃO NO TJRR

RELATOR:DES. PRESIDENTE

5.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010570-56.2021.8.23.8000

ORIGEM:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

ASSUNTO:ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 70/2016 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO

RELATOR:DES. PRESIDENTE

6. AD REFERENDUM:

7. COMUNICAÇÕES:

8. CONVOCAÇÃO PARA A 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 15.12.2021, às  09 HS

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