.

CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 18.08.2021, ÀS 9H. https://www.youtube.com/channel/UCsv91923JTJfQVaxihDMvQg

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. PEDIDO DE APROVEITAMENTOSEI N.º 0018093-56.2020.8.23.8000 -SIGILOSO

ORIGEM: Presidência do Tribunal de Justiça

REQUERENTE: Juiz de Direito E. H. S. D. C.

ADVOGADOS: Peter Rodrigues Fernandes (OAB/DF 55.526), Marihá Oliveira Viana (OAB/DF 42.024) e Bruno Silva de Araújo (OAB/DF 60.742)

RELATOR: Desembargador Leonardo Cupello

Suspeição: Des. Almiro Padilha

Impedimentos: Juízes Convocados Fernando Mallet, Jarbas Lacerda, Antônio Augusto e Graciete Sotto.

Pedido de sustentação oral:Dr. Peter Rodrigues Fernandes, OAB/DF n.º 55.526

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013986-37.2018.8.23.8000

ORIGEM: Presidência

ASSUNTO:  Intimação CNJ - Concessão de licença-adotante e licença-paternidade.

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0016726-31.2019.8.23.8000

ORIGEM: NUPREC

ASSUNTO: Minuta de Resolução que institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, em conformidade com a Emenda Constitucional n.º 94/2016, com as alterações proferidas pela EC n.º 99/2017.

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.3.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008364-69.2021.8.23.8000

ORIGEM: Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência

ASSUNTO: Redefinição de competência de Vara Cível

RELATOR: Desembargador Presidente

 

 

5.4.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013094-26.2021.8.23.8000

ORIGEM:Comitê Gestor de Metas

ASSUNTO:Minuta de Resolução –Alteração de dispositivo que trata do expediente nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima – Resolução n.º 10/2014.

RELATOR:Desembargador Presidente

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 1.º/9/2021, ÀS 9H