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PAUTA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA (SESSÃO HÍBRIDA) DO TRIBUNAL PLENO - 04-08-2021

 

CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 04.08.2021, ÀS 9H https://youtu.be/ntZnPB9KUzM

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO SEI N.º 0011318-88.2021.8.23.8000

ORIGEM: Juiz Auxiliar da Presidência

ASSUNTO: Minuta de Resolução – Núcleos de Justiça 4.0

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.2. PROCEDIMENTO SEI N.º 0007495-09.2021.8.23.8000

ORIGEM: Presidência

ASSUNTO:Prorrogar a convocação do eminente Juiz de Direito Jarbas Lacerda de Miranda para atuação em 2º grau, ad referendum do Tribunal Pleno, pelo período de 19/7 a 6/9 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 863, de 20/7/21, DJe 6960, de 21/7/21)

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.3. PROCEDIMENTO SEI N.º 0008798-58.2021.8.23.8000

ORIGEM: Juiz Auxiliar da Presidência

ASSUNTO:Convocação de Juízes de Direito para Auxílio Temporário em Segundo Grau - Res. 72/2009, Art. 2º, III

RELATOR: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto

 

5.4. PROCEDIMENTO SEI N.º 0008761-31.2021.8.23.8000

ORIGEM: Presidência

ASSUNTO:Prorrogar a convocação da eminente Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro para atuação em 2º grau, ad referendumdo Tribunal Pleno, pelo período de 23/7 a 26/8 do corrente ano. (Portaria Presidência n.º 885, de 28/7/21, DJe 6966, de 29/7/21)

RELATOR: Desembargador Presidente

 

5.5. PROCEDIMENTO SEI N.º 0013986-37.2018.8.23.8000

ORIGEM: Presidência

ASSUNTO:  Intimação CNJ - Concessão de licença-adotante e licença-paternidade.

RELATOR: Desembargador Presidente

 

6. AD REFERENDUM:

(itens 5.2 e 5.4)

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

 

8.CONVOCAÇÃO PARA A 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 18.08.2021, ÀS 9H.

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