EM: 08.03.2017, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000.16.001298-5
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RÉU: A APURAR
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000.16.001702-6
AUTORA: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO - OAB/RR 433
RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: DR. DANIEL JOSÉ SANTOS DOS SANTOS - OAB/RR 206
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001902-2
IMPETRANTE: GERALDO MENEZES CAMPOS JÚNIOR
ADVOGADOS: DRª DENISE CAVALCANTI CALIL - OAB/RR 171-B E OUTROS
1º IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORA DO ESTADO: DRª CHRISTIANE MAFRA MORATELLI - OAB/RR 495
2ª IMPETRADA: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
PROCURADORA JURÍDICO DA UERR: DRª NATASHA CAUPER RUIZ - OAB/RR 1013
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001634-1
IMPETRANTES: PAULO ROBERTO CRUZ TRAVASSOS FILHO E OUTROS
ADVOGADOS: DR. HELDER GUILHERME MORENO TAVARES - OAB/RR 1474 E OUTROS
1ª IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAMA E OUTRO
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA - OAB/RR 5382
2ª IMPETRADO: PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
PROCURADORA JURÍDICA DA UERR: DRª NATASHA CAUPER RUIZ - OAB/RR 1013
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
05. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.001699-4
AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO - OAB/RR 443
RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: DR. DANIEL JOSÉ SANTOS DOS SANTOS - OAB/RR 206
RELATOR: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
06. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000825-6
IMPETRANTE: TÁSSIO DE ANDRADE SENDIN
ADVOGADOS: DRª HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA - OAB/RR 750 E OUTRO
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª CHRISTIANE MAFRA MORATELLI - OAB/RR 495
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
07. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001777-8
IMPETRANTE: ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA - OAB/RR 847
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDIVAL BRAGA - OAB/RR 487
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
08. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001555-8
IMPETRANTE: KLINGER PENA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA - OAB/RR Nº 847N
IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN - OAB/RR 517
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 22.03.2017, ÀS 09h.
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