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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 29.9 até 2.10.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: OAB 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA E

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: OAB 433N-RR - MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGDOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000329-66.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: DEYVID DA CONCEIÇÃO DUARTE

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801628-76.2022.8.23.0010 Ag1

EMBARGANTE: DAFITI – GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276957-B)

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB/RR 464)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIROPADILHA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831497-21.2021.8.23.0010 Ag2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

AGRAVADOS: ANA LÚCIA PORTELLA E OUTROS

ADVOGADO: JORGE LEONIDAS SOUZA FRANÇA (OAB/RR 21111)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0811575-28.2020.8.23.0010 Ag1.

EMBARGANTE: LUCIANA SARAIVA DA COSTA.

ADVOGADO: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-B) e OUTRA

EMBARGADO: HOSPITAL LOTTY LTDA.

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B) e OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0001445-25.2025.8.23.8000

ASSUNTO: JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU DEVOLUÇÃO DE VALORES LANÇADOS INDEVIDAMENTE COMO DESPESAS ORDINÁRIAS

RECORRENTE: DELEGATÁRIA INTERINA DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018975-42.2025.8.23.8000

ASSUNTO: CONCESSÃO DE REGIME LABORAL DIFERENCIADO

REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO EUCLYDES CALIL FILHO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012536-20.2022.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUÍZA SUBSTITUTA ANITA DE LIMA OLIVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018512-81.2017.8.23.8000

ASSUNTO: ESCOLHA DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – CGP/TJRR, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CNJ Nº 240/2016.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 13 até 16.10.2025.