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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 10.2 a 13.2.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2024 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002032-66.2024.8.23.0000

AUTOR: SOLIMAR SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO (OAB/RR 1442)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001822-15.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14877)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001208-10.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCONDES PEREIRA VALENTIM

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS OAB/AM 13496)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.4. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002325-70.2023.8.23.0000

REQUERENTE:: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS (OAB/RR 1106)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADOR TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001561-50.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIA LÚCIA LOPES SILVA

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9001531-15.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: IRENICE MORAES MENDONÇA

ADVOGADA: JANETE LOURDES CONCEIÇÃO LIRA (OAB/RR 2435)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N° 9001776-26.2024.8.23.0000

REQUERENTE: MARCELO ALBUQUERQUE NEVES

ADVOGADO: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9663)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002248-27.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: BRUNO MEDEIROS DO AMARAL

ADVOGADO: WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N. 9002326-21.2024.8.23.0000

REQUERENTE: OSCAR SANTOS ARAUJO

ADVOGADO: JHOSEFI LIMA DA SILVA REIS (OAB/RR 2297N)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10.3 a 13.3.2025