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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS – DE 25.05.2020 a 29.05.2020

 Convocação para a 3ª Sessão Ordinária Virtual das Câmaras Reunidas no período de: 22.06.2020 a 26.06.2020

 

  1. Revisão

Origem: Vara Nível de

Criminal 9000799-10.2019.8.23.0000 *MP

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Cristóvão Súter

Revisor: Des. Jefferson Fernandes

Impedimento/Suspeição: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

FRANCISCO FABRICIO CRAVEIRO FIGUEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

 

Decisão:

 

2.


Nível de Sigilo:

Ação Rescisória 0001370-08.2017.8.23.0000


Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

   

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

   

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Réu

E.T.E.C.

 
     

Inclusões

Retirado de Pauta em 26/03/2020 Retirado de Pauta em 31/10/2019

Adiado em 23/09/2019

 
 

Decisão:

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