.

CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 8.9 a 11.9.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

1º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

2º INTERESSADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –

ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

3º INTERESSADO: ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

4º INTERESSADO: CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

5º INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

6º INTERESSADO: COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

7º INTERESSADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

8º INTERESSADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

9º INTERESSADO: HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

10º INTERESSADO: HOSPITAL CORONEL MOTA

11º INTERESSADO: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

12º INTERESSADO: HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO – HCSA

13º INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (SUSPEIÇÃO)

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002480-39.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ELTON JOÃO DE SOUZA CRUZ SANTANA

ADVOGADO: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB/RR 2205)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002605-07.2024.8.23.0000

REQUERENTE: LIDIANE NASCIMENTO FOO

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR749)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBRAGDOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.4. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000227-44.2025.8.23.0000

AUTOR: LIZOMAR MAURÍCIO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO IZABELA SEDLMAIER SOUZA (OAB/MG 162922)

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000057-72.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE CABOS E SOLDADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: AUDINÉCIO ESTACIO DA LUZ JUNIOR (OAB/RS 131164)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB 359P-RR)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.6. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001316-39.2024.8.23.0000

REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA PINHO DA COSTA

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR 749)

REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MANNO

ADVOGADOS: BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES (OAB/RR 801) e OUTRO

RELATOR: DESEMBARDADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001425-19.2025.8.23.0000

REQUERENTE: DIOGO CUSTODIO RAMOS

ADVOGADO: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES (OAB/RR 1480)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL N. 9001700-65.2025.8.23.0000

REQUERENTE: DYEGO KERLLYSON VELOSO SILVA

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.9. PEDIDO DE DESAFORAMENTO N.º 9001845-24.2025.8.23.0000

REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

1º REQUERIDO: JONATHAS JOABE MIRANDA

DEFENSORA: MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA (OAB/RR 9700)

2º REQUERIDO: VAGNILSON CUSTODIO DE ALMEIDA

ADVOGADA: GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO (OAB/RR 1622)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0001318-22.2011.8.23.0000

IMPETRANTE: IVONETE LIMA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA 9OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000114-90.2025.823.0000

IMPETRANTE: CLAUDIENE SOUSA FERREIRA

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000408-45.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: CLÍNICA DE CIRURGIA DAS MOLÉSTIAS CARDIOVASCULARES LTDA.

ADVOGADOS: RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS (OAB/RR 1683) e OUTRA

IMPETRADA: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001356-84.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEF MENDES COSTA

ADVOGADOS: JHOSEFI LIMA DA SILVA REIS (OAB/RR 2297) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

 

4.14. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000427-51.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: CARMI MARIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO: MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM (OAB/RR 869)

AGRAVADO: BRUNO DANTAS PEREIRA e M & C COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR MOZARILDO (IMPEDIMENTO)

 

4.15. AGRAVO INTERNO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9000787-83.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: PEDRO VITOR ALVES BORGES

ADVOGADO: IVAN HUGO MARCONDES COSTA (OAB/AM 17133)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 6 a 9.10.2025.