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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 12 a 15.8.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002605-07.2024.8.23.0000

REQUERENTE: LIDIANE NASCIMENTO FOO

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR749)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBRAGDOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADOS: ESTADO DE RORAIMA - PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES

COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

HOSPITAL CORONEL MOTA

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002480-39.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ELTON JOÃO DE SOUZA CRUZ SANTANA

ADVOGADO: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB/RR 2205)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. REVISÃO CRIMINAL N. 9001561-16.2025.8.23.0000

REQUERENTE: DANIEL VIANA SOARES

ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000057-72.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DE CABOS E SOLDADOS DE RORAIMA

ADVOGADO: AUDINÉCIO ESTACIO DA LUZ JUNIOR (OAB/RS 131164)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB 359P-RR)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.6. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000227-44.2025.8.23.0000

AUTOR: LIZOMAR MAURÍCIO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO IZABELA SEDLMAIER SOUZA (OAB/MG 162922)

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.7. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000196-24.2025.8.23.0000

AUTOR: NELSON PEREIRA

ADVOGADO: OAB 7230N-RO - ABEL NUNES TEIXEIRA

RÉU: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A.

PROCURADOR DO ESTADO: OAB 1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000966-17.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCOS MIGUEL MEYER

ADVOGADO: OAB 1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: OAB 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 8 a 11.9.2025.