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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 6 a 9.10.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

1º INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

2º INTERESSADO: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –

ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

3º INTERESSADO: ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

4º INTERESSADO: CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

5º INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

6º INTERESSADO: COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

7º INTERESSADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

8º INTERESSADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

9º INTERESSADO: HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

10º INTERESSADO: HOSPITAL CORONEL MOTA

11º INTERESSADO: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

12º INTERESSADO: HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO – HCSA

13º INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (SUSPEIÇÃO)

 

4.2. AGRAVO INTERNO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9000787-83.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: PEDRO VITOR ALVES BORGES

ADVOGADO: IVAN HUGO MARCONDES COSTA (OAB/AM 17133)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. AÇÃO RESCISÓRIA N. 9001316-39.2024.8.23.0000

REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA PINHO DA COSTA

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RR 749)

REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MANNO

ADVOGADOS: BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES (OAB/RR 801) e OUTRO

RELATOR: DESEMBARDADOR LEONARDO CUPELLO

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9001874-16.2021.8.23.0000

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM (OAB/RR 77-A)

1º REQUERIDO: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (OAB/RR 51-B)

2º REQUERIDO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE

ADVOGADA: EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO (OAB/SP 277439)

INTERESSADO: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

RELATOR: DESEMBRAGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000095-84.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14877)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (SUSPEIÇÃO)

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000127-89.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: J W SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

ADVOGADOS: JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425) E OUTRO

IMPETRADO: DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000384-17.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: LIDIANE SILVA SARMENTO

ADVOGADO: HIDELBLANDO DE JESUS SILVA FILHO (OAB/RR 2880)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001502-28.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: GILSOMAR PESSOA DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) e OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

INTERESSADO: INSTITUTO AOCP

RELATOR: DESEMBRAGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001534-33.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JONATHAS LABORDA NEVES

ADVOGADO: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB/ AM 6139)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359)

RELATORA: DESEMBARDADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001717-04.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: DENNIS KIM SERRA MOTA E OUTROS

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002057-45.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JORDSON DE CARVALHO DIAS

ADVOGADO: HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO (OAB/RR 2749)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.12. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000923-80.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10 a 13.11.2025.