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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 9.6 a 12.6.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL Nº 9000186-77.2025.8.23.0000

REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE

ADVOGADOS: IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/AM 11420) E OUTRA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBAGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 9000617-14.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: MARCELO BATISTELA MOREIRA e GUILHERME VESIANE GUSMÃO FONSECA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO N. 9002192-91.2024.8.23.0000 Ag 1

EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SA

ADVOGADA: CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 438-B)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000030-89.2025.8.23.0000

REQUERENTE: FABRICIO DE OLIVEIRA RAMOS

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

2º REQUERIDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000049-95.2025.8.23.0000

REQUERENTE: VICTOR HUGO NUNES CABRAL

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

2º REQUERIDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9001750-28.2024.8.23.0000

EMBARGANTE: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: ELSON ALVES DE SOUZA (OAB/RR 1698)   

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000562-63.2025.8.23.0000

REQUERENTE: MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA

ADVOGADO: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20149)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9002086-32.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002140-95.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ILDEGARDE MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRAS

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002480-39.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ELTON JOÃO DE SOUZA CRUZ SANTANA

ADVOGADO: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB/RR 2205)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 900020-45.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: PEDRO EDSON MACEDO DA CRUZ

ADVOGADOD: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RR 1999) e OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.12. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N° 9002513-29.2024.8.23.0000

AUTOR: 2ª TURMA DA CÂMARA CÍVEL DE BOA VISTA

1º INTERESSADOS: MARCOS ZALEM CANTUARIO CORREA

2º INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.13. AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL N.º 9000185-92.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: DIEGO SANTOS BANDEIRA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

 

4.14. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 9001002-59.2025.8.23.0000

AUTOR: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 a 24.7.2025.