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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 18.8 até 21.8.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9000588-61.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ

ADVOGADO: MATHEUS BRINIER DE ABREU (OAB/RR 1453)

IMPETRADOS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JUDÍDICO DA ALERR: SERGIO MATEUS (OAB/RR 1019)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO MANDADO SE SEGURANÇA N. 9002591-23.2024.8.23.0000 Ag1.

AGRAVANTE: ORLANDO CABRAL DE MACEDO

ADVOGADOS: MARCELA SILVA PINHEIRO (OAB/RR 2231) E OUTROS

AGRAVADO: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0800256-21.2021.8.23.0045 Ag2.

AGRAVANTE: LUIZ LARANJEIRA DE MACEDO

ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR ABREU DOS SANTOS (OAB/RR 179)

AGRAVADOS: NEWTON TAVARES FILHO E LILA ROSE COELHO TAVARES

ADVOGADO: CLAUDIO COUTINHO NETO (OAB/RR 1246)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0814213-97.2021.8.23.0010 AG2.

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

AGRAVADO: PEDRO ONOFRE MARQUES DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA (OAB/RR 1134).

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832755-95.2023.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: HOSPITAL LOTTY LTDA.

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B)

AGRAVADA: ALTEMIZIA MARIA SAMPAIO DA LUZ.

ADVOGADOS: JULIANNA DE KÁSSIA OLIVEIRA ALVES (OAB/PE 31.173) E OUTRO.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811575-28.2020.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: HOSPITAL LOTTY LTDA.

ADVOGADOS: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272) E OUTRO.

AGRAVADA: LUCIANA SARAIVA DA COSTA.

ADVOGADOS: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-B) E OUTRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0815580-93.2020.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: DIEGO MATOS DA SILVA

ADVOGADOS: JOSÉ VANDERI MAIA E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0000301-81.2025.6.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE TELETRABALHO AO JUIZ DE DIREITO PHILLIP BARBEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

1º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

2º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0009760-42.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PRECATÓRIO

RECORRENTE: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADOS: GLAUCIA REGINA PITERI (OAB/MS 4312) E OUTRO

RECORRIDO: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS -1.9 a 4.9.2025.