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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 7.10 a 10.10.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001502-96.2023.8.23.0000 Ag2 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001502-96.2023.8.23.0000)

AGRAVANTES: ELIANE FREITAS DE SOUZA SAMPAIO e OUTROS.

ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) e OUTROS.

AGRAVADOS: ALMIRO JOSÉ PADILHA e OUTROS.

ADVOGADOS: CARLEN PERSCH PADILHA (OAB/RR 534) e OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Jésus Nascimento (DECLARADO); Almiro Padilha (DECLARADO); Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

 

4.2. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS) Nº 9003172-09.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimento/Suspeição: Jésus Nascimento (SUGERIDO); Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002871-62.2022.8.23.0000

REQUERENTES: JUÍZOS DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL e 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

INTERESSADO: BANCO BMG S/A.

ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295)

INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328P)

AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN

ADVOGADO: ANSELMO MOREIRA GONZALES (OAB/SP 248.433N)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA n.º 9001709-95.2023.8.23.0000

REQUERENTE: SAMUEL HONG JUN LIN

ADVOGADOS: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB/AM 4.435) e OUTROS

1º REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2º REQUERIDO: NALDENER PIRES MENEZES DA SILVA

ADVOGADOS: EDSON SILVA SANTIAGO (OAB/RR 619) E OUTROS

3º REQUERIDO: PEDRO PAULINO SOARES

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

 

 

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001160-51.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: ELISIA JULIO PEREIRA

ADVOGADA: MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA (OAB/RR 2006)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 481-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000779-43.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: CYNTHIA DANTAS DE MACEDO

ADVOGADA: THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA (OAB/RR 687)

IMPETRADO: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO   

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000850-45.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MN COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA

ADVOGADA: REGINA LUCIA GOMES PEREIRA (OAB/RJ 203097)

IMPETRADO: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.8. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001583-45.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-B)

EMBARGADA: JANAÍNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL TAPAJOS DA SILVA (OAB/PA 32471)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.9. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001018-23.2019.8.23.0000

AUTORA: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21678)

RÉU: JORGE SOUSA DA SILVA.

ADVOGADA: RENATA SOUZA DA ROCHA (OAB/RR 1589)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.10. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000061-46.2024.8.23.0000

REQUERENTE: KEULLEN SARMENTO DA SILVA

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190)

REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADOR ERICK CAVALCANTI

 

4.11. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000764-74.2024.8.23.0000

REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

4.12. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000164-53.2024.8.23.0000

REQUERENTE: JOSE TORRES SOBREIRA BATISTA NETO

ADVOGADO MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) e OUTRO0

1º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA (OAB/RR 386-P)

2º REQUERIDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11.11 a 14.11.2024.