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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 9.9 a 12.9.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000764-74.2024.8.23.0000

REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000294-77.2023.8.23.0000.

IMPETRANTES: AINÃ DA SILVA NASCIMENTO COSTA e OUTRAS

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA.

PROCURADORES DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043) E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000983-24.2023.8.23.0000.

IMPETRANTE: LUENA ALVES DA SILVA.

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE.

1º IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS.

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

2º IMPETRADO: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

ADVOGADA: MARCELA MOLETA BORGES (OAB/RR 1773)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000164-53.2024.8.23.0000

REQUERENTE: JOSE TORRES SOBREIRA BATISTA NETO

ADVOGADO MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) e OUTRO0

1º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA (OAB/RR 386-P)

2º REQUERIDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002373-29.2023.8.23.0000

REQUERENTE: NIVALDO SOUSA CRUZ

ADVOGADO: ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO (OAB/RR 1582)

REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9000554-23.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: TAYLLA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531) e OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA e SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.7. AGRAVO INTERNO N.º 9000942-91.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000942-91.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

AGRAVADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.8. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000092-37.2022.8.23.0000

AUTORA: FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA.

ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO (OAB/RR 839) e OUTRO.

RÉ: ROSENILDA SARAIVA ROSA.

ADVOGADOS: LIZANDRO ICASSATTI MENDES (OAB/RR 441) e OUTRO.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

Impedimentos/Suspeições: Des. Cristóvão Suter

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001930-78.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSIS E BORGES LTDA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO (OAB/RR 468)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 7.10 a 10.10.2024.