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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 12.8 a 15.8.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002325-70.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS (OAB/RR 1.106)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000558-60.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MARIO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531) E OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000568-07.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: DENNYSON COSTA SALDANHA

DEFENSORA PÚBLICA: NICOLE FARIAS RODRIGUES (OAB/AM 12696)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9001717-72.2023.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N° 9001717-72.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: IRIS BARROS PEREIRA e OUTROS

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

1º AGRAVADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADA: CARLEN PERSCH PADILHA

2º AGRAVADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA: CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22411)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimento/Suspeição: Almiro Padilha (SUGERIDO)

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL Nº 9000427-85.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: RAYLANDERSON FRANCISCO SOUZA BEZERRA

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/190)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

REVISORA: DERSEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Jésus Nascimento (SUGERIDO)

 

4.6. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000431-25.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

AUTOR: MANAZEIS BORGES

ADVOGADO: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681)

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISOR: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA

Impedimento/Suspeição: Jésus Nascimento (SUGERIDO)

 

4.7. AGRAVO INTERNO N.º 9001703-88.2023.8.23.0000 AgR 1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA 9001703-88.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTES: ADAIL MADURO FILHO E OUTROS

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) e OUTROS

1º AGRAVADO: ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

ADVOGADA: CARLEN PERSCH PADILHA (OAB/RR 534)

2º AGRAVADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

ADVOGADA: CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22411)

3º AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776) e OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimento/Suspeição: Almiro Padilha (DECLARADO); Leonardo Cupello (DECLARADO); Tânia Vasconcelos (DECLARADO); Jésus Nascimento (SUGERIDO)

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001930-78.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: ASSIS E BORGES LTDA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO (OAB/RR 468)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000570-74.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: LEILA FERNANDES TAVARES

ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA (OAB/RR 1418)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.10. AGRAVO INTERNO N.º 9000011-20.2024.8.23.0000 AG1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000011-20.2024.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591-P)

AGRAVADO: ITIKAWA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ADVOGADO: JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR (OAB/RR 604) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.11. AGRAVO INTERNO N.º 9002366-37.2023.8.23.0000 Ag2 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002366-37.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: MALENA GOMES PENHALOSA.

ADVOGADO: GABRIEL VASCONCELOS AGUILAR DOS SANTOS (OAB/RR 2414)

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000058-91.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MOIZES SILVA LIMA.

ADVOGADO: WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RR 2152)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA e ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001102-82.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: SIDNEY GUIMARÃES DO VALE RODRIGUES

 ADVOGADA: CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA (OAB/RR 2754N)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e DESPORTO

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

4.14. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000864-29.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: JHONATHAN LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS

ADVOGADO: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RR 1999N)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA e CIDADANIA

PROCURADOR: EDILVA BRAGA (OAB/RR 487P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.15. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000186-48.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MOISÉS SPENER

ADVOGADAS: ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES e OUTRA

AUTORIDADES COATORAS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA e ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Des.ª Elaine Bianchi

 

4.16. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000015-57.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: DHIEGO COELHO FOGACA

ADVOGADA: FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB/RR 2620N)

IMPETRADOS: ESTADO DE RORAIMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 9.9 a 12.9.2024.