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1. AGRAVO INTERNO 9001531-83.2022.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

AGRAVANTE: RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA 

ADVOGADA: 1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

AGRAVADO: MOACIR REGINATTO

ADVOGADA: 340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA E OUTRO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

 

2. AGRAVO INTERNO 9001869-91.2021.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: CENTRO DE EDUCACAO COLMEIA JUNIOR LTDA.

ADVOGADO: 1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR E OUTRO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA – PRESIDENTE

 

3. REVISÃO CRIMINAL 9001859-76.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: LUIS MARIA DA SILVA

ADVOGADA: 438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

4. AGRAVO 9001692-59.2023.8.23.0000/1 *MP

AGRAVANTE: GLEYSON JOHNES DE SOUSA 

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA

 

5. REVISÃO CRIMINAL 9002875-02.2022.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: DORMEVAL XAVIER DE SOUZA 

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

REVISOR: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

6. REVISÃO CRIMINAL 9001425-87.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

7. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9003172-09.2022.8.23.0000 *MP

AUTOR: MAURO SILVA DE CASTRO 

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

 

8. AÇÃO RESCISÓRIA 9002105-09.2022.8.23.0000 *MP

AUTOR: EDINILCE PEREIRA DE MELO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RÉU: WEDNER MOREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO: 55692N-DF - WANLEY FIGUEIREDO DE GIRÃO MAIA E OUTRO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

9. AÇÃO RESCISÓRIA 0001589-21.2017.8.23.0000 *MP

AUTOR: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: 149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA - PRESIDENTE

 

10. REVISÃO CRIMINAL 9001161-70.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: JACIMARA DUARTE DA SILVA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

11. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9001557- 47.2023.8.23.0000 *MP

EMBARGANTE: MARIANA CARVALHO LEAO 

ADVOGADA: 544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

12. AGRAVO INTERNO 9000553-72.2023.8.23.0000/1 

AGRAVANTE: BRUNO PERES DE MENEZES

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVANTE: RANIEIRY MOREIRA DA COSTA

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADA: 275N-RR - JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA E OUTROS

TERCEIRO: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO 

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

TERCEIRO: LUIZA VALDETE BOTELHO DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

TERCEIRO: MARCOS TEODORIO DO CARMO

TERCEIRO: WALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA