CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS CÂMARAS REUNIDAS NO PERÍODO DE 22/11/2021 A 26/11/2021.
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AGRAVO INTERNO 9001532-39.2020.8.23.0000/1 *MP AGRAVANTE: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA AGRAVADO: LUIZ BARRETO GOMES ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA RELATORA: JUIZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR |
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AÇÃO RESCISÓRIA 9000262-14.2019.8.23.0000 *MP AUTOR: DORIEDSON SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 1685N-RR - ARTHUR PEREIRA DE JESUS RÉU: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 277A-RR - Z FERNANDO (SUB) MARCO RODRIGUES DE LIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI |
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AÇÃO RESCISÓRIA 9000512-81.2018.8.23.0000 *MP AUTOR: M N COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA ADVOGADO: 164320N-RJ - FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO RÉU: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 304N-RR - Z PAULO (SUB) ESTEVAO SALES CRUZ RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOAZARILDO CAVALCANTI IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO |
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REVISÃO CRIMINAL 9001380-88.2020.8.23.0000 REQUERENTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 2266N-RR - LETÍCIA IZABELLA MONTEIRO DE SOUSA REQUERIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: JUIZ CONV. ANTÔNIO MARTINS PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO |