PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS – 26.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária – em 29.10.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processo em Pauta de Julgamento

01. Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000 *MPRelator: Des. Jefferson Fernandes

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Jésus Nascimento

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Sigilo: Segredo de JustiçaImpedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha

TipoParteAdvogados

Requerente:J. Q. DA S.2042A-DF - BRUNO RODRIGUES E OUTRO

Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Inclusões

Decisão:

02. Revisão Criminal 9001380-88.2020.8.23.0000 *MPRelator: Juiz Convocado Antônio Martins Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalRevisor: Des. Cristóvão Suter Nível de Sigilo:Público
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA	2266N-RR - LETÍCIA IZABELLA MONTEIRO DE
		SOUSA
Requerido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

03. Ação Rescisória 9000406-85.2019.8.23.0000 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Sigilo:Público		Relator: Des. Jefferson Fernandes
Tipo	Parte	Advogados
Autor	DANIELY DE SOUZA SANTOS	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	FRANCIKLEBER CARDOSO SILVA	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	GELBESSON PINHEIRO DE SOUZA	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	GENIVAL MARTINS VASCONCELOS	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	LUCILIA DA SILVA SOBRINHO	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
	VALERIE VIVIANE OLIVEIRA DO VALE	1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
Réu	ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS	481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda
Terceiro	ESTADO DE RORAIMA	359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
Inclusões	Retirado de Pauta em 26/10/2020

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.Convocação para a 10ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 17.12.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)