PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS – 27.08.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 30.07.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processo em Pauta de Julgamento

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9000532-04.2020.8.23.0000

Relatora: Desa. Elaine Bianchi

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Nível de Sigilo:Público

Tipo Parte Procurador

Autor ESTADO DE RORAIMA 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Inclusões

Decisão:

Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000 Relator: Des. Jefferson Fernandes

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Jésus Nascimento

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha

Tipo Parte Advogados

Requerente J.Q.DA S. 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES e outro

Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Inclusões

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.Convocação para a 7ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 24.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)