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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 10.12.2025 (CANCELADA)

 

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001729-18.2025.8.23.0000 - SIGILOSO

REQUERENTE: E. C.

ADVOGADO: SAMUEL WEBER BRAZ (AOB/RR – 209N)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002467-06.2025.8.23.0000 - SIGILOSO

REQUERENTE: E. C.

ADVOGADO: SAMUEL WEBER BRAZ (AOB/RR – 209N)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.3. EMBARGOS INFRINGENTES N.º 0800661-70.2018.8.23.0000

EMBARGANTES: AUGUSTO CÉSAR CASTRO RODRIGUES, CÉSAR PHELIPPE DE SOUZA RODRIGUES E ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES PEIXOTO GOMES

ADVOGADO: GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/PB 20686N)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 11.02.2026