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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

EM:11/12/2024                                                                                LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-u6p-e4f                                    

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 9.ªSESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001502-96.2023.8.23.0000 Ag2 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001502-96.2023.8.23.0000)

AGRAVANTES:ELIANE FREITAS DE SOUZA SAMPAIO e outros

ADVOGADOS:MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) e ANA CAROLINE FREIRE DE AZEVEDO (OAB/RR 1740N) – Pedido de sustentação oral ep 58

AGRAVADOS:ALMIRO JOSÉ PADILHA, BERNADINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO, LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS:CARLEN PERSCH PADILHA (OAB/RR 534) e CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22411N)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Desembargadores Jésus Nascimento, Almiro Padilha, Tânia Vasconcelos e Leonardo Cupello

Convocação de Magistrado para completar quórum

 

4.2. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000553-72.2023.8.23.0000

AUTORES:RANIERY MOREIRA DA COSTA e BRUNO PERES DE MENEZES

ADVOGADO: THIAGO DE MELO (OAB/RR 938) eoutro

RÉ:CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA (OAB/RR 509)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet

 

 

4.3. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001088-64.2024.8.23.0000

PROPONENTE: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR. CRISTÓVÃO SUTER

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

 

4.4. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADOS: ESTADO DE RORAIMA- PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES

COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

HOSPITAL CORONEL MOTA

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.5. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000974-28.2024.8.23.0000

REQUERENTES: DESEMBARGADORES ERICK LINHARES e ALMIRO PADILHA

INTERESSADOS:

1º DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

2º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

3º MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)

4º MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

5ºSINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA – Pedido de sustentação oral – EP 42

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001561-50.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIA LÚCIA LOPES SILVA

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496N)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA  12.02.2025