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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

EM: 13/11/2024 LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-p4x-2en

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001502-96.2023.8.23.0000 Ag2 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001502-96.2023.8.23.0000)

AGRAVANTES: ELIANE FREITAS DE SOUZA SAMPAIO e outros

ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) e ANA CAROLINE FREIRE DE AZEVEDO (OAB/RR 1740N) – Pedido de sustentação oral ep 58

AGRAVADOS: ALMIRO JOSÉ PADILHA, BERNADINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO, LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: CARLEN PERSCH PADILHA (OAB/RR 534) e CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22411N)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Desembargadores Jésus Nascimento, Almiro Padilha, Tânia Vasconcelos e Leonardo Cupello

 

 

4.2. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000553-72.2023.8.23.0000

AUTORES: RANIERY MOREIRA DA COSTA e BRUNO PERES DE MENEZES

ADVOGADO: THIAGO DE MELO (OAB/RR 938) e outro – Pedido de sustentação oral ep 137

RÉ: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA (OAB/RR 509)

RELATOR DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet

 

 

4.3. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001088-64.2024.8.23.0000

PROPONENTE: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR. CRISTÓVÃO SUTER

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Des.ª Elaine Bianchi

 

 

4.4. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002095-91.2024.8.23.0000

AUTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

INTERESSADOS:

1º AVANCARD PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

ADVOGADA: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43804)

2º BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB/SP 247319)

3º BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA

4º BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

5º CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8125)

6º FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

ADVOGADOS: THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO (OAB/AM 16042) e outros

7º NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO: NÃO HÁ

8º VEM CARD

ADVOGADO: NÃO HÁ

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

 

4.5. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESEPCIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADOS:

1º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

2º UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

3º ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

ADVOGADO: NÃO HÁ

4º CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

ADVOGADO: NÃO HÁ

5º CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: NÃO HÁ

6º COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

ADVOGADO: NÃO HÁ

7º FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES

ADVOGADO: NÃO HÁ

8º COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

ADVOGADO: NÃO HÁ

9º GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

ADVOGADO: NÃO HÁ

10º HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

ADVOGADO: NÃO HÁ

11º HOSPITAL CORONEL MOTA

ADVOGADO: NÃO HÁ

12º SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: NÃO HÁ

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

 

4.6. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000658-15.2024.8.23.0000

REQUERENTE: KELISON LOPES RODRIGUES

ADVOGADO: GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS (OAB/RR 2340) – Pedido de sustentação oral ep 58

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

REVISOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Tânia Vasconcelos e Leonardo Cupello

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 11/12/2024